Condições de Contratação


As presentes condições de contratação têm como objeto regular a relação entre LUSO READS e o cliente relativas a todas as transações realizadas através do site  www.lusoreads.com, domínio cuja titularidade é de LUSO READS, S.L., Plaça Europa nº 25-27 7C, 08908 L`Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha, NIF B66337650 e inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 44405, fólio 35, folha 455142 (denominada mais à frente LUSO READS).


A realização do pedido através do preenchimento do formulário de encomenda implica a aceitação plena e completa do preços e da descrição dos produtos disponíveis, assim como das condições gerais de venda em vigor nesse momento determinado.


Preços

​Os preços para cada produto são os indicados no site, incluindo o imposto de valor acrescentado (IVA). No entanto, de acordo com o que está estabelecido na lei reguladora deste imposto, a operação pode ser sujeita ou não à mesma, dependendo do país de residência do comprador e das condições em que atua o mesmo (empresa, profissional ou individual). Por conseguinte, em alguns casos nas entregas de bens, ocorrendo estas em países não pertencentes à União Europeia, a LUSO READS não assumirá o custo das taxas e tarifas peculiares a cada país, que ficarão a cargo do destinatário do produto. O IVA e os custos de envio são sempre indicados.


Os custos de envio que aparecem no site são indicativos e são calculados com base numa média estatística do peso por livro (150 grs). A LUSO READS reserva-se o direito de alterar o custo de envio quando o peso dos livros solicitados varia de mais/manos 10 grs em relação ao peso médio mencionado. Nestes casos, a LUSO READS comunicará ao cliente através de e-mail a variação e o cliente poderá optar por cancelar a sua encomenda sem que seja cobrado qualquer valor adicional.


As promoções serão devidamente marcadas e identificadas como tal, indicando convenientemente o preço anterior e o preço da promoção. A LUSO READS reserva-se o direito de efetuar no site a qualquer momento e sem aviso prévio, as alterações que considerar convenientes, e pode atualizar os produtos e serviços em função do mercado.


Pagamento dos Pedidos

O pagamento das encomendas pode ser efetivado por meio de transferência bancária. Após ser efetuado e devidamente comprovado o pagamento (através do envio/recibo que comprove a operação bancária para o
​e-mail contacto@lusoreads.com, a encomenda será devidamente expedida.l


Prazo limite para o pagamento: 3 dias úteis a partir da data/hora em que é efetuada a encomenda, caso contrário será anulada, tendo de ser efetuada uma nova encomenda caso ainda pretenda o produto.


Entrega

As encomendas serão enviadas para o endereço de entrega que o cliente indicar, no prazo que varia entre 3 a 5 dias úteis para entregas na península ibérica e 20 dias úteis para os restantes países, para os produtos em stock.

A LUSO READS não pode garantir estes prazos de entrega, mas procura que as empresas transportadoras cumpram estes prazos sempre que seja possível.


As entregas ou expedição de encomendas serão efetuadas através dos CTT ou empresas transportadoras para o território continental, e para as ilhas da Madeira e Açores unicamente através dos CTT. Para o resto do mundo são expedidas através dos CTT ou empresa transportadora.


Devoluções

A LUSO READS garante ao cliente a possibilidade de cancelar a sua encomenda a qualquer momento e sem qualquer encargo, desde que o cancelamento seja comunicado até a ordem de envio ter sido colocada à disposição da empresa transportadora para a expedição. Caso contrário, deverá esperar receber o produto para processar o seu retorno.


O cliente terá um prazo de 14 dias úteis a contar da data da receção do produto para anular a compra, a exceção dos e-books. O cliente deve notificar a LUSO READS dentro do prazo estipulado e por quaisquer meios admitidos pela lei, o seu desejo de exercer o direito de rescindir o contrato.


O pedido de devolução deve ser entregue juntamente com a fatura emitida pela LUSO READS, sendo da responsabilidade do cliente os gastos de devolução. A LUSO READS só é responsável das devoluções de produtos defeituosos ou enviados por engano. O cliente pode devolver qualquer item comprado na LUSO READS, desde que os produtos não estejam danificados ou usados e se mantenham na embalagem original.


Se um produto diferente do solicitado pelo cliente for entregue por erro da LUSO READS, será reposto o produto certo, sem nenhum custo extra para o cliente. Se um produto chegar ao cliente, danificado ou em mau estado, a empresa compromete-se a substitui-lo por outro em boas condições, sem encargos adicionais.


Os reembolsos serão processados até 30 dias após a receção e aceitação dos produtos devolvidos.


O cliente terá que enviar à LUSO READS os seus dados bancários (NIB da conta, banco e titular), de forma a se proceder ao reembolso.


Para qualquer reclamação ou pergunta entre em contacto com a LUSO READS através do envio de um e-mail  a contacto@lusoreads.com.


Responsabilidade da Empresa

A LUSO READS cumpre com todos os direitos que as leis em vigor garantem aos consumidores e clientes.


A relação entre a LUSO READS  e o cliente rege-se pelas normativas espanholas vigentes e qualquer litígio se submeterá aos Julgados e Tribunais de Barcelona.


Responsabilidade do Cliente

O cliente compromete-se a fazer uma utilização legítima dos serviços, sem infringir a legislação, nem 

violar os direitos e interesses de terceiros. O cliente garante a veracidade e exatidão dos dados fornecidos para preencher formulários de contratação, evitando causar danos à LUSO READS pelas incorreções.


A violação de qualquer de uma dessas  condições pode resultar na retirada ou cancelamento dos serviços pela LUSO READS, sem aviso prévio ao cliente e sem este ter direito a qualquer compensação.


Todos os dados fornecidos pelo cliente, ao efetuar a encomenda o registo, são confidenciais e nunca são facultados a terceiros.


Os dados contidos nestas condições de contratação poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.