Aviso Legal


A titularidade deste site é de LUSO READS, S.L., Plaça Europa nº 25-27 7C, 08908 L'Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha, NIF B66337650 e inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 44405, fólio 35, folha 455142 (denominada mais à frente como LUSO READS).

Endereço eletrónico de contacto: webmaster@lusoreads.com



Utilizador

O acesso ao site da LUSO READS e a informação relativa a qualquer dos produtos e serviços contidos no mesmo implica a aceitação das condições gerais de uso estabelecidas no presente Aviso Legal. Por este motivo, o seu conteúdo deve ser lido com atenção se deseja aceder e utilizar a informação e os serviços oferecidos no site da LUSO READS.


O utilizador deve ter em conta que estando no site da LUSO READS, pode aceder diretamente a sites terceiros, que estão para além do nosso controlo e responsabilidade. A LUSO READS não assume, por isso, quaisquer responsabilidades a eles inerentes. O utilizador assume a responsabilidade do registo que for necessário para aceder a determinados serviços e conteúdos.


​A LUSO READS reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site e aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, aos utilizadores que incumpram as presentes condições gerais de uso.


Política de Privacidade e Proteção de Dados

​A LUSO READS cumpre  com a legislação espanhola  e europeia em vigor em matéria de política de privacidade e proteção de dados de carácter pessoal.


Quando seja solicitado o preenchimento de um formulário em que se recompilam dados de carácter pessoal, o utilizador autoriza expressamente a LUSO READS a tratar os seus dados pessoais para os  fins indicados nos mesmos

e à sua incorporação na base de dados da LUSO READS.


Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, podem ser usados pela LUSO READS ou por outra empresa, atuando como seu agente, para fins de processamento de informação e prestação de serviços oferecidos no site, assim como atividades de publicidade e promocionais de produtos comercializados pela LUSO READS, por qualquer meio, incluindo o envio de e-mails e mensagens através de qualquer sistema, que pode servir para fazer ofertas, enviar informações comerciais, eventos, etc.


O utilizador tem a possibilidade de exercer, no que diz respeito aos dados recolhidos,  o seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, desde que seja legalmente relevante, bem como a revogação da autorização para a transferência dos seus dados. Os direitos referidos anteriormente podem ser exercidos mediante pedido por escrito e assinado, enviado por correio postal para a seguinte morada: LUSO READS, S.L., Plaça Europa nº 25-27 7C,  08908 L`Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha ou através do próprio site.


A LUSO READS compromete-se, no que concerne aos dados incluídos nos arquivos, a respeitar a privacidade do utilizador e a utilizar os dados de acordo com a finalidade do ficheiro, assim como cumprir com a sua obrigação de guardá-los e tomar as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados.


O utilizador garante a veracidade de todos os dados que são fornecidos à LUSO READS, sendo o único responsável pela informação falsa ou inexata.  A LUSO READS reserva-se o direito de proibir o acesso ao site, sem prejuízo das ações legais que possa considerar adequadas na defesa dos seus interesses.


Propriedade Intelectual e Industrial

O site da LUSO READS, as páginas que compreende e as informações ou elementos contidos no mesmo incluem textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, bases de dados, programas de computador, bem como logotipos, nomes comerciais, ou outros sinais distintivos, protegidos por propriedade intectual ou industrial, dos quais LUSO READS é a legítima titular ou licenciado.


LUSO READS não faz nenhuma garantia acerca da legitimidade e da legalidade das informações ou elementos contidos nas páginas do site da LUSO READS, nos casos em que a propriedade das mesmas não seja da LUSO READS.


Atualizações

Quaisquer mudanças realizadas no Aviso Legal deste site serão discriminadas nesta página e podem ser efetuadas a qualquer momento, podendo mudar, suprimir ou retirar tanto os conteúdos e serviços que se prestam, como a forma em que estes aparecem. Se a alteração for substancial e tiver implicações na forma como a LUSO READS usa os dados do utilizador, este será informado através de um aviso na página de entrada do site.


Generalidades

A LUSO READS fará prevalecer o cumprimento das presentes condições e utilizará todos os meios legais ais seu dispor para o cumprimento das mesmas. Caso seja detetado o uso indevido do site, exercerá todas as ações civis que possam corresponder em direito.


A LUSO READS não é responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer (a título enunciativo: erros e omissões dos conteúdos, falta de disponibilidade do site, transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos no conteúdo), apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.


A LUSO READS reserva-se o direito a retirar todos aqueles comentários e abordagens que coloquem em causa o respeito e a dignidade das pessoas, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, a ordem de segurança pública, ou que, em seu juízo, não sejam adequados para a sua publicação. Em qualquer caso, LUSO READS não será responsável pelas opiniões dadas pelos utilizadores, através de foros, chats ou outras ferramentas de participação.


Legislação Aplicável

A relação entre a LUSO READS e o utilizador rege-se pelas normativas espanholas vigentes e qualquer litígio se submeterá aos Julgados e Tribunais de Barcelona.